Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/03/2026522EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE 2025.

Portaria nº 002/2026.

16/03/2026512CONTRATO Nº 004-2026.

CONTRATO n° 005-2026.

CONTRATO nº 006-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

23/02/2026502DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

19/02/2026492EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

06/02/2026482PORTARIA N° 001 - Expediente Interno.

05/02/2026472DECRETO Nº 135.

30/01/2026462RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º quadrimestre 2025.

28/01/2026452INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026.

19/01/2026442REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 1 DO RGF 2º QUADRIMESTRE 2025.

TERMOS ADITIVOS.

30/12/2025431PORTARIA AVALIAÇÃO DE BENS Nº 012-2025.

PORTARIA AVALIAÇÃO DE CAIXA Nº 013-2025.

29/12/2025421PORTARIA Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

23/12/2025411PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 014/2025.

19/12/2025401DECRETO N 009.2025 - Recesso Administrativo.

15/12/2025391EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

12/12/2025381CONTRATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

CONTRATO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

10/12/2025371DECRETO DE QDD Nº 133.

24/11/2025361DECRETO QDD.

05/11/2025351TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.

29/10/2025341DECRETO LEGISLATIVO 004 E 005 DE 2025.

15/10/2025331DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 128.

DECRETO Nº 006 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA.”

30/09/2025321RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

16/09/2025311DECRETO Nº 001/2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.

AVISO PE001-2025 - LOCAÇÃO DE VEICULO.

EDITAL PE001-2025-LOCAÇÃO DE VEICULO.

15/09/2025301Decreto QDD 2025.

10/09/2025291TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 011/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 012/2025.

09/09/2025281PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.

04/09/2025271RESUMO CONTRATO.

03/09/2025261EDITAL SESSÃO SOLENE.

02/09/2025251TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

13/08/2025231EDITAL DE LICITAÇÃO.

12/08/2025241AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

11/08/2025221TERMOD DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

24/07/2025211Moção de Repúdio.

22/07/2025201EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

18/07/2025191TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 009/2025.

05/06/2025181PORTARIA Nº 010/2025.

DSP 008-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

28/05/2025171RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

14/04/2025161DSP 007-2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

11/04/2025151PORTARIA 009 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

31/03/2025141EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS 2024.

27/03/2025131TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA.

06/03/2025121ATA PARA POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA.

21/02/2025111TERMO DE POSSE PREFEITO 2025-2028.

18/02/2025101EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

07/02/202591PORTARIA Nº 008.

DISPENSA.

30/01/202581RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

23/01/202571TERMOS DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

ATA POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO.

22/01/202561PORTARIA 07/2025.

20/01/202551PORTARIA 006.

13/01/202541ATOS COMISSÕES LEGISLATIVAS.

09/01/202531PORTARIA 005.

08/01/202521TERMO DE POSSE.

INEXIGIBILIDADES.

03/01/202511PORTARIA 01.

PORTARIA 02.

PUBLICAÇÕES 2025.

EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
28/06/2013231Notificação para cancelamento de serviços. (Empresa: IPM BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.).





12/06/2013221Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Maio de 2013.

Errata referente ao Contrato nº 009/2013 que saiu na edição nº 019, publicada em 24/05/2013.

11/06/2013211EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de filmagem das sessões e alimentação do SITE, desta câmara municipal. (Contratada: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA DE CONDEÚBA – ME)



05/06/2013201Extrato de Homologação. Carta Convite nº 003/2013. (Contratada: Antonio Pereira de Souza de Condeúba – ME.).

24/05/2013191Contrato nº 009/2013. (Contratado: Antônio Pereira de Souza de Condeúba ME.).

Decreto Legislativo nº 003 de 20 de Maio de 2013 -Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Condeúba, referentes ao Exercício Financeiro de 2011.

22/05/2013181Aviso de Abertura – Carta Convite Nº 003/2013 - Ojeto Contratação de empresa para prestar serviços de filmagem das sessões e alimentação do SITE, desta câmara municipal.

Anexos I, II e Sentenças Judiciais. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.

Anexo I. Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.

10/05/2013171RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a ratificação do Parecer Prévio – Processo TCM nº 08402-12, referente às contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, relativas ao exercício financeiro de 2011”

25/04/2013161Contrato nº 008/2013. Objeto: Fornecimento de peças e materiais que serão destinados a manutenção do veículo de placa NTN-6342 desta Câmara Municipal. (Contratado: Dilson Souza Santos.).