Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2025PORTARIA Nº 010/2025.Não
11/04/2025PORTARIA 009 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
07/02/2025PORTARIA Nº 008.Não
22/01/2025PORTARIA 07/2025.Não
20/01/2025PORTARIA 006.Não
09/01/2025PORTARIA 005.Não
03/01/2025PORTARIA 01.
PORTARIA 02.
Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
25/02/2013Portaria nº 003-A/2013 - Fica constituída a Comissão para recebimento de Relatório, levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Condeúba, compostas pelos seguintes membros: Mhônia Sara Sousa de Jesus – Contadora; Aline de Sousa Farias – Controladora e Silvano dos Santos Pereira– vereador.

Não
25/02/2013Portaria nº 005/2013 - Regula o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba, BA, e dá outras providênciasNão
31/01/2013Portaria nº 004/2013. Nomeia a Senhora Tanilianne Alves Moreira Neves para responder pelas atividades de digitalização, assinatura digital, autenticidade dos documentos eletrônicos e publicação dos Atos Administrativos em Diário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Condeúba.Não
16/01/2013Portaria n° 001/2013. Nomeia o Senhor Silvano dos Santos Pereira, para exercer o cargo, de Tesoureiro da Câmara Municipal de Condeúba, Ba, para o biênio 2013/2014, nos termos do Regimento Interno Cameral.

Portaria n° 002/2013 - Exonera o Senhor Cezar Natividade Lula Rocha, do cargo, em comissão, de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal.
Portaria n° 003/2013 - Exonera a Senhora Silvana de Cassia Pereira Alves, do cargo, em comissão, de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Não