Contas Públicas


30/03/2026 Portaria nº 002/2026.

PORTARIA

30/03/2026 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DE 2025.

EDITAL

16/03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004-2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/03/2026 CONTRATO nº 006-2026.

CONTRATO

16/03/2026 CONTRATO n° 005-2026.

CONTRATO

16/03/2026 CONTRATO Nº 004-2026.

CONTRATO

23/02/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/02/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

CONTRATO

19/02/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

06/02/2026 PORTARIA N° 001 - Expediente Interno.

PORTARIA

05/02/2026 DECRETO Nº 135.

DECRETO

30/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º quadrimestre 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

19/01/2026 TERMOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

19/01/2026 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 1 DO RGF 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)